Clique aqui para fazer o download da transcrição do debate. O tema foi Infraestrutura e inovação tecnológica, carências, estratégias e financiamento: as bases para o crescimento.

Clique aqui para ler a transcrição do debate sobre Educação, saúde, cultura e segurança pública: o desafio de um serviço público eficiente e de qualidade com acessibilidade universa.

Cerca de 300 pessoas lotaram o salão Piratini do Hotel Embaixador, na manhã de sábado, para assistirem ao terceiro seminário do ciclo Debates RS, que teve como painelista o ministro da Educação, Fernando Haddad, que falou sobre o desafio de um serviço público eficiente e de qualidade com acessibilidade universal em áreas como educação, saúde, cultura e segurança pública. A abertura do evento foi feita pelo ex-governador Olívio Dutra.

Participaram também Eloi Pietá – vice-presidente da Fundação Perseu Abramo, Ane Cruz – subsecretária da Secretaria Especial de Mulheres do Governo Federal, Airton Michels – diretor do Ministério da Justiça, Clarita de Souza – secretária Municipal de Saúde do Novo Hamburgo, Humberto Lippo Pinheiro – socíólogo e ex-diretor da Faders, Lúcia Camini – ex-secretária de Educação do Rio Grande do Sul e Vitor Ortiz – secretário de Cultura de São Leopoldo. Os debates tiveram a mediação dos deputados Fabiano Pereira e Maria do Rosário, ambos do PT.

O ministro Haddad no início de sua palestra destacou que o prometido pelo presidente Lula em relação às reformas constitucionais na educação, foi 100% cumprido, referindo-se às reformas aprovadas pelo o congresso nacional. A primeira ainda no primeiro governo do presidente Lula e a segunda neste ano, que estabeleceu, entre outras normas a obrigatoriedade da matricula na faixa etária de 4 a 17 anos.

Para falar de gestão, Haddad iniciou dissendo que ainda vemos o Estado por um modelo Weberiano, uma burocracia estável que comanda o Estado. De acordo com o ministro, o grande temor de Weber era ter uma classe política sufocada pela burocracia no comando da máquina pública.

Ao comparar com o Brasil, Haddad disse que “a burocracia no país é frágil, sobretudo a burocracia de nível superior. O servidor público de nível superior, nos Executivos, em geral é mal remunerado. Ganham menos do que se estivessem na esfera privada. Este é um dos problemas, não o único, mas faz parte da causa da fragilidade estatal”.

Na seqüência ele afirmou que a segunda debilidade é uma conseqüência. “Ter de convocar pessoas do partido, de fora da máquina pública, não familiarizadas com o funcionamento estatal, não sendo funcionários de carreira que carregam a memória da administração pública”.

O terceiro ponto ele disse ser referente a falta da reforma política, quando se tem a disfuncionalidade no plano político, a confusão entre o público e o privado. “Sendo assim, este modelo não tem como funcionar”, disse Haddad.

Segundo ele é necessário pensar formas inovadoras de trazer capacidade técnica para dentro da máquina pública, com remuneração justa. O ministro defendeu que gestores públicos de carreira, com conhecimento da máquina pública, assumam cargos estratégicos nos governos.

Haddad disse também que é preciso fazer uma reforma no estado. A reforma política seria uma delas. Destacou que é preciso “desfazer o nó” entre o que é público e o que é privado. Ele destacou que este quadro se torna muito mais complexo se levarmos em conta que o sistema brasileiro é federativo. O ministro, lembrou que não se pode pensar apenas no plano federal, pois há uma linha de comando que percorre estados e municípios, e igualmente precisa funcionar.

“No final ele enfatizou que ‘se nós quisermos modernizar as condições de gestão da máquina pública, devemos continuar uma política de valorização do servidor com remuneração digna”.

Confira clicando aqui o debate sobre Novas tecnologias para a democracia participativa, consultas e orçamento participativo na era digital: governo e redes sociais.

Confira clicando aqui o debate sobre Desenvolvimento regional e local: o desafio da sustentabilidade ambiental, dos sistemas locais de produção e do trabalho.

………………………………………………………………………………………………………………………………………………