Na terceira rodada de debates do Diálogos RS, o ministro da Educação, Fernando Haddad, falou sobre a necessidade de valorizar o servidor para modernizar a gestão da máquina pública.

Cerca de 300 pessoas lotaram o salão Piratini do Hotel Embaixador, na manhã de sábado, para assistirem ao terceiro seminário do ciclo Debates RS, que teve como painelista o ministro da Educação, Fernando Haddad, que falou sobre o desafio de um serviço público eficiente e de qualidade com acessibilidade universal em áreas como educação, saúde, cultura e segurança pública. A abertura do evento foi feita pelo ex-governador Olívio Dutra.

Participaram também Eloi Pietá – vice-presidente da Fundação Perseu Abramo, Ane Cruz – subsecretária da Secretaria Especial de Mulheres do Governo Federal, Airton Michels – diretor do Ministério da Justiça, Clarita de Souza – secretária Municipal de Saúde do Novo Hamburgo, Humberto Lippo Pinheiro – socíólogo e ex-diretor da Faders, Lúcia Camini – ex-secretária de Educação do Rio Grande do Sul e Vitor Ortiz – secretário de Cultura de São Leopoldo. Os debates tiveram a mediação dos deputados Fabiano Pereira e Maria do Rosário, ambos do PT.

O ministro Haddad no início de sua palestra destacou que o prometido pelo presidente Lula em relação às reformas constitucionais na educação, foi 100% cumprido, referindo-se às reformas aprovadas pelo o congresso nacional. A primeira ainda no primeiro governo do presidente Lula e a segunda neste ano, que estabeleceu, entre outras normas a obrigatoriedade da matricula na faixa etária de 4 a 17 anos.

Para falar de gestão, Haddad iniciou dissendo que ainda vemos o Estado por um modelo Weberiano, uma burocracia estável que comanda o Estado. De acordo com o ministro, o grande temor de Weber era ter uma classe política sufocada pela burocracia no comando da máquina pública.

Ao comparar com o Brasil, Haddad disse que “a burocracia no país é frágil, sobretudo a burocracia de nível superior. O servidor público de nível superior, nos Executivos, em geral é mal remunerado. Ganham menos do que se estivessem na esfera privada. Este é um dos problemas, não o único, mas faz parte da causa da fragilidade estatal”.

Na seqüência ele afirmou que a segunda debilidade é uma conseqüência. “Ter de convocar pessoas do partido, de fora da máquina pública, não familiarizadas com o funcionamento estatal, não sendo funcionários de carreira que carregam a memória da administração pública”.

O terceiro ponto ele disse ser referente a falta da reforma política, quando se tem a disfuncionalidade no plano político, a confusão entre o público e o privado. “Sendo assim, este modelo não tem como funcionar”, disse Haddad.

Segundo ele é necessário pensar formas inovadoras de trazer capacidade técnica para dentro da máquina pública, com remuneração justa. O ministro defendeu que gestores públicos de carreira, com conhecimento da máquina pública, assumam cargos estratégicos nos governos.

Haddad disse também que é preciso fazer uma reforma no estado. A reforma política seria uma delas. Destacou que é preciso “desfazer o nó” entre o que é público e o que é privado. Ele destacou que este quadro se torna muito mais complexo se levarmos em conta que o sistema brasileiro é federativo. O ministro, lembrou que não se pode pensar apenas no plano federal, pois há uma linha de comando que percorre estados e municípios, e igualmente precisa funcionar.

“No final ele enfatizou que ‘se nós quisermos modernizar as condições de gestão da máquina pública, devemos continuar uma política de valorização do servidor com remuneração digna”.